Muito falamos do aumento do preço do combustível. Sendo muito bem fundamentado o aumento para reerguer a PETROBRAS, não por causa do "petrolão", mas por conta dos encargos que aguentou durante o governo Dilma, e o aumento do preço do barril de petróleo, naquela época, com o intuito de conter a inflação. Mas vocês sabem que pode existir um outro motivo?
Se pararmos para pensar, com o valor que está o combustível e o valor de cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o valor poderia ser um pouco mais baixo, ou até mesmo não temermos um novo reajuste, como alguns economistas profetas preveem nos próximos meses.
Então, qual seria este motivo?
Vamos pegar a arrecadação da União de janeiro a outubro de 2014, antes do aumento do combustível e trabalhando só com os principais tributos, e sem contar com a arrecadação previdenciária.
Segundo relatório da Receita Federal do Brasil, desse período, contabilizando os principais setores de arrecadação (Entidades Financeiras; Fabricação de veículos, produtos químicos, maquinas e equipamentos; Extração de Minérios; Telecomunicação; Metalurgia; Fabricação de Maquinas e aparelhos elétricos; Comércio de Reparação de Veículos e setor de combustível), a arrecadação de combustível encontra-se em terceiro lugar, perdendo para Entidades Financeiras e Fabricação de Veículos.
Logo, se estamos em crise, a fabricação de veículos vai ter uma queda, e sua eventual arrecadação também. Como solucionar o problema de arrecadação então? Compensando com a arrecadação do setor logo em seguida, o de combustível.
Lembremos que qualquer aumento do valor de um produto, influencia diretamente na arrecadação do Estado.
Exemplo?
Vamos pegar a Gasolina no Estado do Pará.
Os tributos federais que incidem diretamente são a CIDE-Combustível e o PIS/CONFINS que somados acumulam 10% de alíquota, e o ICMS que é de competência dos Estados, que neste Estado possui a alíquota de 27%.
Quando o litro da gasolina custava R$ 2,89 em outubro do ano passado, R$ 1,07 ficava para o fisco, desse valor, R$ 0,29 ficava para a União.
Agora, que o litro da gasolina pode ser encontrada em alguns postos da região metropolitana por R$ 3,98, a arrecadação será de R$ 1,47, sendo R$ 0,40 para de tributos para a União, totalizando um aumento de arrecadação de tributos federais na base dos 38%. Se de Janeiro a Outubro do ano passado foi arrecadado 24,13 Bilhões de Reais em impostos sobre o combustível, no mesmo período deste ano esse valor poderá superar os 33 Bilhões. Será se precisará de novo reajuste para saciar a sede desse Leão???
Fontes:
