E a sorte do PT subiu no telhado.

Na tarde desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015, foi impetrado perante o STF o Mandado de Segurança de Nº 33.921/DF, as 15 horas e 59 minutos, horário de brasília. Seu assunto era o pedido de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na analise do pedido de impedimento da Presidente da República e a impossibilidade do mesmo julgar qualquer outro pedido de impeachment. O já era esperado. Porém, como nem todo dia é dia de sorte, e nos últimos tempos o PT tem demonstrado que ela está em falta, o pedido caiu para a relatoria do Min. Gilmar Mendes, as 16:19. Temendo que a liminar do MS não fosse deferida, as 17:23 pediram a desistência do Mandado de Segurança, prática muito utilizada para burlar o sistema de sorteio eletrônico do juiz relator.

Porém, como a maré de azar do PT está quase uma tsunami, o Min. Gilmar Mendes resolveu apreciar a questão, e negou o pedido de desistência do MS - Exato, não irão poder ajuizar outro para este ato. Eu poderia até resumir o motivo dessa decisão, mas o Relator conseguiu resumir muito bem em um único parágrafo, logo abaixo:

"(...) tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário".

Também não aceitou os argumentos pseudo jurídicos do Mandado de Segurança, já que o Presidente da Câmara só possui um parecer sobre a formalidade do ato - ou assim deveria ser. Caso o ato cumpra os requisitos, deve dar prosseguimento ao pedido de impedimento. Ainda lembra que não basta o pedido de impedimento ser deferido pelo Presidente da Corte, ainda cabe analise por comissão específica e a aprovação do pedido pela comissão, votação em plenário da Câmara por 2/3 dos votos e julgamento pelo Senado Federal presidido pelo Presidente do STF.

E para colocar a cereja no bolo, em sua decisão, Mendes oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil para que examinem "(...) eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça". Nem com jeitinho brasileiro eles conseguiram.

Para quem ficou curioso da decisão:

Decisão de Medida Cautelar no MS 33.921/DF

Que seja dada a largada.

Desde julho se ouviam as trombetas do anuncio da corrida que iniciou ontem. De um lado o líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidindo outros 512 Deputados Federais, trazendo consigo uma bagagem de várias toneladas, além de uma forte impopularidade, acusado de ser Autoritário e ditatorial, e está sofrendo investigação pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Suíço, por ter possuído apenas 5 milhões em conta no  citado paraíso fiscal, não declarando tais valores a receita federal, além de outros patrimônios não declarados em seu nome e no nome de sua esposa. Do outro lado, vestindo um "lindo" conjuntinho vermelho, Dilma Rousseff, a 36º Presidente do Brasil, com sua falta de carisma e discursos pouco eloquentes e pouco lógicos, é acusada em um pedido de julgamento por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais de 2014 e de 2015, pedido este que ontem foi aceito pelo outro competidor.

Quem cairá primeiro, Rousseff ou Cunha?

Que seja dada a largada!

Brincadeiras a parte, hoje vemos uma grave crise institucional no Brasil, uma dissintonia entre o Judiciário, Executivo e Legislativo, em um turbilhão que tende a piorar nas próximas semanas, e o início declarado desta disputa entre o Executivo e Legislativo, pode ter sido a gota que faltava para o rompimento de uma imensa barragem. Com um ótimo inicio após o anuncio do recebimento do impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com indicadores econômicos mostrando que é isso que o investidor quer, cabe uma reflexão que deve ser feita, o melhor para um país, é sempre o que a força econômica almeja?

Não defendo a Dilma, ou Cunha, e nem gostaria de ver a crise institucional se alastrar. Se existe algo de bom que podemos tirar disso, é que muita sujeira, TALVEZ, seja lavada, e vai caber ao eleitor uma maior reflexão na hora de votar, para impedir que aqueles que saiam voltem mais tarde, e que a "mão" invisível do mercador possua mais freios na hora de ajudar políticos visando o enriquecimento patrimonial individual em detrimento do empobrecimento da nação.

Verás que um filho teu não foge à luta

Muito vi sobre a decisão de prisão cautelar do Senador Delcídio do Amaral, pelo STF. Vi comentários sobre os votos, vi a votação no Senado Federal, e até já me manifestei sobre a Constitucionalidade da prisão. Porém, o que ainda não vi, é sobre a coragem do Procurador Geral da República.

Quantos teriam a coragem que ele demonstrou? Ao levar o pedido de prisão para o Supremo Tribunal Federal, Janot estava confrontando várias forças. Toda a força política e econômica por trás do Senador, inclusive a economia do Banqueiro do BGT, além de forças e alianças políticas da Base Governista fora e dentro do Congresso Nacional, e de todos aqueles que se sentiriam ameaçados por tais prisões.

Além de tais forças, o PGR se arriscou, ao levar gravações que envolviam diretamente o nome de vários Ministros do STF, sabendo das indicações políticas dos mesmos e dos apadrinhamentos para chegarem onde estão. 

Vindo de uma pessoa que poderia ser retirada a qualquer momento do cargo, demonstra uma coragem e um amor pela pátria, raramente visto em protagonistas de cargos políticos. Por isso dei o título deste post trecho de nosso amado Hino Nacional, que simboliza essa incessante luta pelos interesses da Nação.

Que a Justiça não seja cega, que veja, que sinta as inúmeras chagas e feridas que possui, e que também possa ver e se inspirar em exemplos como Dom Quixote, que lutava pelas causas impossíveis. Esta ultima referencia vai para aqueles que são chamados de lunáticos (dentro do STF, dentro do Senado, etc...), mas lutam pelo que acreditam ser o certo, mesmo que impossível.

E se a moda pega?

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

Hoje, logo pela manhã fomos surpreendidos com a noticia, Senador é preso. Foi realmente impactante, tanto pelo motivo, na tentativa de calar o delator na Operação Lava Jato, quanto o Mandado de Prisão ter partido por Unanimidade, do STF, sendo que a maior parte de indicações foram feitas pelo PT e o Senador é do PT. Não qualquer petista, Delcídio do Amaral, líder do PT no Senado, ex-Ministro de Minas e Energias e Diretor da Petrobras. Mostra que há esperança no judiciário, mesmo em um órgão tão politizado quanto o STF, e que os Ministros ali presentes merecem o respeito pelo Cargo que ocupam.

Mas serei sincero, o que mais me espantou foi o fato de ter sido o primeiro Senador, ainda no cargo, a ser preso, desde a Promulgação da Constituição de 88.

Marcos Machado