Esse assunto começou com debate no Blog do Espaço aberto, sobre a proposta do Ministério Público para diminuição da violência, fechando os bares mais cedo. Acabou evoluindo e dois comentários que fiz viraram um outro post do próprio Blog: O Álcool é o verdadeiro responsável?
Porém como o assunto é importante, pedi autorização ao PB,
dono do Blog, para repostar os comentários aqui, só farei umas edições e
tirarei alguns erros.
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O Brasil, em 2011, ocupava 20º lugar, hoje ocupa o 11º,
dentre os países com mais homicídios no mundo, saímos de 27,1 homicídios a cada
100 mil habitantes para mais de 32,4. Além de tais dados, a Associação
Brasileira de Criminalística afirma que somente de 5% a 8% dos inquéritos de
homicídio no Brasil são elucidados. Tais dados até 2012.
No Estado do Pará, só as mortes por arma de fogo, em 2011,
totalizaram 28,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Friso, só de armas de fogo,
e ainda assim estamos acima da média nacional, que foi de 20,1 mortos a cada
100 mil (2011). Em Belém, o índice foi pior: 32,7 mortes por arma de fogo a
cada 100 mil habitantes. A taxa de mortes em Belém, no mesmo ano, foi 40,9. Um
total de 574 mortes no ano de 2011. Desses, 459 foram por armas de fogo,
79.96%.
Logo, cabe a análise: a maior parte dos homicídios na
Capital é cometido por armas de fogo. Seria o álcool o verdadeiro responsável?
Catalisador? Ou estaria levando a responsabilidade pelo aumento desmedido de
latrocínios e execuções? - Deixo a cargo do intérprete.
A política de fechar bares na madrugada foi iniciada em
Diadema, na década passada. À época, diminuiu drasticamente os números dos
homicídios locais. Porém, o caso de Diadema é sui generis,dada a estatística em
2000, que era de 76,15 homicídios por 100 mil habitantes. A lei seca não foi a
única medida. Inclusive o Estatuto do Desarmamento ajudou a partir de 2004. A
prova viva disso é que, em 2002, dos 325 homicídios, 291 foram por armas de
fogo; em 2004 esse número foi reduzido para 183 homicídios por arma de fogo,
uma redução de 37,11%.
A maioria dos crimes de violência eram homicídios dolosos,
porém a maioria dos estudos em volta do tema ignoram a possibilidade de tais
crimes terem ligação ou não com o crime organizado, da mesma forma que os
estudos feitos na capital paraense.
Logo, resta a dúvida, poderia diminuir a violência (não só o
homicídio), mas, diminuiria a insegurança?
O problema é: a solução de uma época e de um lugar não
necessariamente se aplicariam para solucionar outra problemática, pois, como
sabemos, muitos fatores mudaram. Aumento do poder do tráfico de drogas, aumento
de ações criminosas violentas. O que deve ser analisado,
no case Belém, são os horários dos assassinatos; motivo; e as
conexões, não somente com o consumo do álcool (quem quiser consumir ainda conseguirá
consumir), mas com o consumo em bares e casas noturnas.
Aqui faço um adendo interessante. O MP justifica tal medida
com o argumento de que 42,45% das ocorrências policiais ocorre entre as
21:00 e as 6:00 do dia seguinte. Porém... se analisarmos o horário de fechamento
proposto pelo MP, que seria de 23:00, até as 6:00 do dia seguinte,
as ocorrências correspondem a 16,78% e a maioria dos homicídios
ocorre entre as 18:00 e 24:00. Apesar da retórica muito bem construída, os
dados não batem, existem falhas nos argumentos. Se fossemos analisar a
capacidade de metabolismo do homem médio, para que ficasse sob forte
influencia etílica a partir das 18:00, bebendo cerveja, precisaria estar
bebendo sem parar, sem se hidratar, e sem se alimentar, por pelo menos 1 hora
antes. Não estou falando que não diminuiria a violência, pelo contrário,
acho que pode reduzir a violência (porém não acredito que teria forte
impacto sobre a taxa de homicídios), com isto estou afirmando que os
argumentos do Ministério Público são frágeis e não estão pautados
em estatística, da forma correta, fazendo uma indução lógica ao afirmar
que o consumo em Bares "Até altas horas da madrugada", causa 42,45%
da violência urbana... Ops, tem algo de estranho entre os argumentos
e os dados mostrados.
Uma coisa é certa: violência e consumo de bebidas alcoólicas
estão relacionadas. Mais de 54% das agressões que chegam aos hospitais
públicos, o paciente ingeriu álcool. Assim como a bebida alcoólica e mortes por
acidentes de transito estão intimamente relacionados. Para esta última, já
existe lei, falta a continuidade das medidas fiscalizadoras.
Para finalizar, deixou aqui um case e um
pensamento.
Na Inglaterra, durante a revolução industrial, as mulheres
saiam ainda de madrugada de suas casas para trabalharem nas fábricas têxteis,
longe de suas casas, o que elevou o número de estupros. Fizeram leis mais
severas. Os capturados fizeram de exemplo; aumentaram o policiamento. Essas medidas
sozinhas não diminuíram a incidência. Porém, quando as prefeituras instalaram
mais postes e iluminaram melhor os caminhos que as operárias faziam todos os
dias, as taxas de estupro tiveram uma queda vertiginosa. Será se punir mais,
mais policiamento, fechar bares mais cedo irá diminuir a insegurança e
os homicídios? Temos que urgentemente quebrar o pensamento do Modelo
Simples do Crime Racional (MOSCR), onde se pensa que o indivíduo criminoso
apenas analisa a possibilidade de ser pego e a provável penalidade, pois, se
fosse assim, bastaria aumentar o policiamento e as penas.
Para quem não leu o Anteprojeto de Lei apresentado pelo MP:
E sua exposição de motivos:
Fontes:
