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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

E a sorte do PT subiu no telhado.


Na tarde desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015, foi impetrado perante o STF o Mandado de Segurança de Nº 33.921/DF, as 15 horas e 59 minutos, horário de brasília. Seu assunto era o pedido de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na analise do pedido de impedimento da Presidente da República e a impossibilidade do mesmo julgar qualquer outro pedido de impeachment. O já era esperado. Porém, como nem todo dia é dia de sorte, e nos últimos tempos o PT tem demonstrado que ela está em falta, o pedido caiu para a relatoria do Min. Gilmar Mendes, as 16:19. Temendo que a liminar do MS não fosse deferida, as 17:23 pediram a desistência do Mandado de Segurança, prática muito utilizada para burlar o sistema de sorteio eletrônico do juiz relator.
Porém, como a maré de azar do PT está quase uma tsunami, o Min. Gilmar Mendes resolveu apreciar a questão, e negou o pedido de desistência do MS - Exato, não irão poder ajuizar outro para este ato. Eu poderia até resumir o motivo dessa decisão, mas o Relator conseguiu resumir muito bem em um único parágrafo, logo abaixo:
"(...) tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário".
Também não aceitou os argumentos pseudo jurídicos do Mandado de Segurança, já que o Presidente da Câmara só possui um parecer sobre a formalidade do ato - ou assim deveria ser. Caso o ato cumpra os requisitos, deve dar prosseguimento ao pedido de impedimento. Ainda lembra que não basta o pedido de impedimento ser deferido pelo Presidente da Corte, ainda cabe analise por comissão específica e a aprovação do pedido pela comissão, votação em plenário da Câmara por 2/3 dos votos e julgamento pelo Senado Federal presidido pelo Presidente do STF.

E para colocar a cereja no bolo, em sua decisão, Mendes oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil para que examinem "(...) eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça". Nem com jeitinho brasileiro eles conseguiram.

Para quem ficou curioso da decisão:

Que seja dada a largada.


Desde julho se ouviam as trombetas do anuncio da corrida que iniciou ontem. De um lado o líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidindo outros 512 Deputados Federais, trazendo consigo uma bagagem de várias toneladas, além de uma forte impopularidade, acusado de ser Autoritário e ditatorial, e está sofrendo investigação pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Suíço, por ter possuído apenas 5 milhões em conta no  citado paraíso fiscal, não declarando tais valores a receita federal, além de outros patrimônios não declarados em seu nome e no nome de sua esposa. Do outro lado, vestindo um "lindo" conjuntinho vermelho, Dilma Rousseff, a 36º Presidente do Brasil, com sua falta de carisma e discursos pouco eloquentes e pouco lógicos, é acusada em um pedido de julgamento por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais de 2014 e de 2015, pedido este que ontem foi aceito pelo outro competidor.
Quem cairá primeiro, Rousseff ou Cunha?
Que seja dada a largada!

Brincadeiras a parte, hoje vemos uma grave crise institucional no Brasil, uma dissintonia entre o Judiciário, Executivo e Legislativo, em um turbilhão que tende a piorar nas próximas semanas, e o início declarado desta disputa entre o Executivo e Legislativo, pode ter sido a gota que faltava para o rompimento de uma imensa barragem. Com um ótimo inicio após o anuncio do recebimento do impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com indicadores econômicos mostrando que é isso que o investidor quer, cabe uma reflexão que deve ser feita, o melhor para um país, é sempre o que a força econômica almeja?
Não defendo a Dilma, ou Cunha, e nem gostaria de ver a crise institucional se alastrar. Se existe algo de bom que podemos tirar disso, é que muita sujeira, TALVEZ, seja lavada, e vai caber ao eleitor uma maior reflexão na hora de votar, para impedir que aqueles que saiam voltem mais tarde, e que a "mão" invisível do mercador possua mais freios na hora de ajudar políticos visando o enriquecimento patrimonial individual em detrimento do empobrecimento da nação.