Qual a relação entre o jeitinho brasileiro e a "Locupletocracia" implantada na política?

Todos os dias conhecemos e julgamos fatos obscenos dentro do cenário político nacional, envolvendo políticos em atos aviltantes de corrupção, suborno, desvio de verba pública, fraude ao sistema de licitação, entre outros. Que relação esse tipo de comportamento possui com o comportamento conhecido como "jeitinho brasileiro"?

Dan Ariely, em seu livro "A incrível verdade sobre a desonestidade", fala que o Modelo Simples do Crime Racional, não consegue explicar de todas as formas o comportamento humano sobre a desonestidade. Tal modelo prega que o indivíduo desonesto verifica a chance de ganho, a possibilidade de ser pego e a possível punição. Caso verifique que os riscos são pequenos ou que é compensatório executa o ato. Caso fosse assim, bastaria existir punição mais severas e leis para tudo que rege a sociedade, inclusive para as filas de supermercado. Fila de supermercado? como assim? o que isso tem haver com a desonestidade dos políticos? Muito!

Ariely, em seus estudos demonstra que toda a sociedade pode cometer um comportamento desonesto, porém que existem limites impostos pela própria pessoa. Tal limite é o quanto uma pessoa consegue ter um certo comportamento mas continuar se sentindo honesta, ou seja, o peso que a sua consciência suporte. Ainda verificou que quanto maior a distancia entre o dinheiro e o autor do ato desonesto, mais desonesto somos. Quando o dinheiro é substituído por um símbolo ou outra coisa que possa representar/(ser trocado por) dinheiro, as pessoas tendem a ser mais desonestas. Mesmo em testes monitorados onde as pessoas tinham chances de serem pegas, seja deixando provas ou sendo filmadas a proporção de atos e do quão desonesto as pessoas seriam, era semelhante, ou seja, as chances de serem pegas não importa tanto assim.

Outro problema está na racionalização do comportamento desonesto, justificar a desonestidade por uma causa ou afirma que toma aquele comportamento porque todo mundo também o faz são exemplos de tal racionalização, e nos conduz para um comportamento mais desonesto.

Voltemos para a fila do supermercado, mais especificamente a fila do caixa rápido. A pessoa sabe que é a fila do caixa rápido, por que ela vai com um carrinho e vinte itens para a fila se o máximo permitido seriam 10? Você deve ter pensado, se fosse até uns 12 dava para passar. Mas o máximo não seria 10?

O descaso por regras sociais, culturais e legais, além de incentivos ao comportamento desonesto, tanto em mídias quanto por exemplos práticos do cotidiano, ajudam a proliferação do comportamento desonesto. Os pequenos exemplos do dia-a-dia, aqueles mais corriqueiros, são os absorvidos pelas crianças e por aqueles que estão a nossa volta.

Se quisermos remoralizar o país, temos que percorrer um caminho que primeiramente devemos trilhar sozinhos, tentando modificar as pequenas desonestidades que acabamos praticando, retirando os vícios, e lapidando a pedra bruta que somos, com educação, aprendizado e trabalho. Só assim poderemos ser úteis para modificarmos a sociedade e tentar quem sabe, (re)moralizar o Brasil.

Por fim, devemos lembrar a mais pura verdade das palavras de Joseph-Marie de Maistre: 

"Toute nation a le gouvernement qu'elle mérite" 

"Toda nação tem o governo que merece"

A criatividade do brasileiro é infinita.

Ontem recebi um audio fantástico pelo WhatsApp, se tratava de uma marchinha de carnaval, "A Marchinha do Japonês da Federal". Como não poderia ficar sem compartilhar colocarei o video original da marchinha abaixo, onde possui a autoria da mesma.

Letra:

"Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"
 Dormia o sono dos justos
Raiava o dia, eram quase seis
Escutei um barulhão
Avistei o camburão
Abri a porta e o Japonês, então, falou:
- Vem pra cá!
Você ganhou uma viagem ao Paraná!
 "Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"
 Com o coração na mão
Eu respondi: o senhor está errado!
Sou Trabalhador...
Não sou lobista, senador ou deputado!"

E a sorte do PT subiu no telhado.

Na tarde desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015, foi impetrado perante o STF o Mandado de Segurança de Nº 33.921/DF, as 15 horas e 59 minutos, horário de brasília. Seu assunto era o pedido de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na analise do pedido de impedimento da Presidente da República e a impossibilidade do mesmo julgar qualquer outro pedido de impeachment. O já era esperado. Porém, como nem todo dia é dia de sorte, e nos últimos tempos o PT tem demonstrado que ela está em falta, o pedido caiu para a relatoria do Min. Gilmar Mendes, as 16:19. Temendo que a liminar do MS não fosse deferida, as 17:23 pediram a desistência do Mandado de Segurança, prática muito utilizada para burlar o sistema de sorteio eletrônico do juiz relator.

Porém, como a maré de azar do PT está quase uma tsunami, o Min. Gilmar Mendes resolveu apreciar a questão, e negou o pedido de desistência do MS - Exato, não irão poder ajuizar outro para este ato. Eu poderia até resumir o motivo dessa decisão, mas o Relator conseguiu resumir muito bem em um único parágrafo, logo abaixo:

"(...) tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário".

Também não aceitou os argumentos pseudo jurídicos do Mandado de Segurança, já que o Presidente da Câmara só possui um parecer sobre a formalidade do ato - ou assim deveria ser. Caso o ato cumpra os requisitos, deve dar prosseguimento ao pedido de impedimento. Ainda lembra que não basta o pedido de impedimento ser deferido pelo Presidente da Corte, ainda cabe analise por comissão específica e a aprovação do pedido pela comissão, votação em plenário da Câmara por 2/3 dos votos e julgamento pelo Senado Federal presidido pelo Presidente do STF.

E para colocar a cereja no bolo, em sua decisão, Mendes oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil para que examinem "(...) eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça". Nem com jeitinho brasileiro eles conseguiram.

Para quem ficou curioso da decisão:

Decisão de Medida Cautelar no MS 33.921/DF

Porque a gasolina está tão cara?

Muito falamos do aumento do preço do combustível. Sendo muito bem fundamentado o aumento para reerguer a PETROBRAS, não por causa do "petrolão", mas por conta dos encargos que aguentou durante o governo Dilma, e o aumento do preço do barril de petróleo, naquela época, com o intuito de conter a inflação. Mas vocês sabem que pode existir um outro motivo?

Se pararmos para pensar, com o valor que está o combustível e o valor de cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o valor poderia ser um pouco mais baixo, ou até mesmo não temermos um novo reajuste, como alguns economistas profetas preveem nos próximos meses.

Então, qual seria este motivo?

Vamos pegar a arrecadação da União de janeiro a outubro de 2014, antes do aumento do combustível e trabalhando só com os principais tributos, e sem contar com a arrecadação previdenciária.

Segundo relatório da Receita Federal do Brasil, desse período, contabilizando os principais setores de arrecadação (Entidades Financeiras; Fabricação de veículos, produtos químicos, maquinas e equipamentos; Extração de Minérios; Telecomunicação; Metalurgia; Fabricação de Maquinas e aparelhos elétricos; Comércio de Reparação de Veículos e setor de combustível), a arrecadação de combustível encontra-se em terceiro lugar, perdendo para Entidades Financeiras e Fabricação de Veículos.

Logo, se estamos em crise, a fabricação de veículos vai ter uma queda, e sua eventual arrecadação também. Como solucionar o problema de arrecadação então? Compensando com a arrecadação do setor logo em seguida, o de combustível.

Lembremos que qualquer aumento do valor de um produto, influencia diretamente na arrecadação do Estado. 

Exemplo? 

Vamos pegar a Gasolina no Estado do Pará.

Os tributos federais que incidem diretamente são a CIDE-Combustível e o PIS/CONFINS que somados acumulam 10% de alíquota, e o ICMS que é de competência dos Estados, que neste Estado possui a alíquota de 27%.

Quando o litro da gasolina custava R$ 2,89 em outubro do ano passado, R$ 1,07 ficava para o fisco, desse valor, R$ 0,29 ficava para a União.

Agora, que o litro da gasolina pode ser encontrada em alguns postos da região metropolitana por R$ 3,98, a arrecadação será de R$ 1,47, sendo R$ 0,40 para de tributos para a União, totalizando um aumento de arrecadação de tributos federais na base dos 38%. Se de Janeiro a Outubro do ano passado foi arrecadado 24,13 Bilhões de Reais em impostos sobre o combustível, no mesmo período deste ano esse valor poderá superar os 33 Bilhões. Será se precisará de novo reajuste para saciar a sede desse Leão???

Fontes:

Relatório da Receita Federal do Brasil, Janeiro a Outubro de 2014

Tabela de Impostos por Estado da Fecombustiveis

Que seja dada a largada.

Desde julho se ouviam as trombetas do anuncio da corrida que iniciou ontem. De um lado o líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidindo outros 512 Deputados Federais, trazendo consigo uma bagagem de várias toneladas, além de uma forte impopularidade, acusado de ser Autoritário e ditatorial, e está sofrendo investigação pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Suíço, por ter possuído apenas 5 milhões em conta no  citado paraíso fiscal, não declarando tais valores a receita federal, além de outros patrimônios não declarados em seu nome e no nome de sua esposa. Do outro lado, vestindo um "lindo" conjuntinho vermelho, Dilma Rousseff, a 36º Presidente do Brasil, com sua falta de carisma e discursos pouco eloquentes e pouco lógicos, é acusada em um pedido de julgamento por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais de 2014 e de 2015, pedido este que ontem foi aceito pelo outro competidor.

Quem cairá primeiro, Rousseff ou Cunha?

Que seja dada a largada!

Brincadeiras a parte, hoje vemos uma grave crise institucional no Brasil, uma dissintonia entre o Judiciário, Executivo e Legislativo, em um turbilhão que tende a piorar nas próximas semanas, e o início declarado desta disputa entre o Executivo e Legislativo, pode ter sido a gota que faltava para o rompimento de uma imensa barragem. Com um ótimo inicio após o anuncio do recebimento do impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com indicadores econômicos mostrando que é isso que o investidor quer, cabe uma reflexão que deve ser feita, o melhor para um país, é sempre o que a força econômica almeja?

Não defendo a Dilma, ou Cunha, e nem gostaria de ver a crise institucional se alastrar. Se existe algo de bom que podemos tirar disso, é que muita sujeira, TALVEZ, seja lavada, e vai caber ao eleitor uma maior reflexão na hora de votar, para impedir que aqueles que saiam voltem mais tarde, e que a "mão" invisível do mercador possua mais freios na hora de ajudar políticos visando o enriquecimento patrimonial individual em detrimento do empobrecimento da nação.

Justiça independente?

Pergunto, qual a garantia de que o Poder Judiciário seja independente, além das garantias constitucionais aos magistrados?

Orçamento próprio, talvez seja a maioria das respostas, pois, é incoerente que o executivo, através de simples decretos diminuam ao bel prazer o orçamento do judiciário, pois estaria dessa forma controlando diretamente o alcance e o quanto este Poder poderá fazer.

Mas... como o Brasil é um país "sui generis" - termo que utilizamos quando não sabemos definir algo, ou é cheio de idiossincrasias -, o nosso Poder Executivo, nesta segunda-feira, bloqueou 1,7 Bilhão de Reais que seria repassado ao poder judiciário no ano de 2016.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, juntamente com o presidente do Supremo e de outros órgãos de cúpula do judiciário, em nota, falaram que tal corte irá afetar diretamente as eleições, principalmente na aquisição de urnas eletrônicas para as eleições de 2016.

Além do TSE, tal corte afetará também o Tribunal  Superior do Trabalho,  Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Justiça Militar e Justiça do Distrito Federal.

Desses, os mais afetados foram a Justiça Federal - TRFs (555 milhões), Justiça do Trabalho - TRTs e TST (423.4 milhões) e Justiça Eleitoral - TSE e TREs (428.9 milhões). Na Justiça Eleitoral seus recursos são importantíssimos, principalmente no investimento de novas tecnologias para impedir fraudes eleitorais, imagine as margens de um eleição. Justiça do Trabalho, que está ligada diretamente com um direito básico do cidadão, o de ser trabalhador e ser respeitado como tal (irônico, não?). Justiça Federal, que está ligada as causas de interesse da união (e que muitas vezes a União tem interesse que um conjunto de causas andem mais lentamente).

Em nota, o Ministro do Ministério de Planejamento, que aqui coloco em poucas palavras, falou: O bloqueio foi feito, e cabe ao Judiciário escolher aonde vai repassar o recurso, e não precisa impedir o repasse para as urnas, pode retirar de outros lugares.

Sabe qual é o problema, Sr. Ministro? É que ao tirar de outras partes, iremos tirar verbas e recursos de áreas essenciais de um poder que já sofre com falta de verbas, para criação de mais varas, de mais estrutura, de mais recursos tecnológicos para desafogar o Judiciário, principalmente as vésperas de vigência do Novo Código de Processo Civil.