Qual a relação entre o jeitinho brasileiro e a "Locupletocracia" implantada na política?

Todos os dias conhecemos e julgamos fatos obscenos dentro do cenário político nacional, envolvendo políticos em atos aviltantes de corrupção, suborno, desvio de verba pública, fraude ao sistema de licitação, entre outros. Que relação esse tipo de comportamento possui com o comportamento conhecido como "jeitinho brasileiro"?

Dan Ariely, em seu livro "A incrível verdade sobre a desonestidade", fala que o Modelo Simples do Crime Racional, não consegue explicar de todas as formas o comportamento humano sobre a desonestidade. Tal modelo prega que o indivíduo desonesto verifica a chance de ganho, a possibilidade de ser pego e a possível punição. Caso verifique que os riscos são pequenos ou que é compensatório executa o ato. Caso fosse assim, bastaria existir punição mais severas e leis para tudo que rege a sociedade, inclusive para as filas de supermercado. Fila de supermercado? como assim? o que isso tem haver com a desonestidade dos políticos? Muito!

Ariely, em seus estudos demonstra que toda a sociedade pode cometer um comportamento desonesto, porém que existem limites impostos pela própria pessoa. Tal limite é o quanto uma pessoa consegue ter um certo comportamento mas continuar se sentindo honesta, ou seja, o peso que a sua consciência suporte. Ainda verificou que quanto maior a distancia entre o dinheiro e o autor do ato desonesto, mais desonesto somos. Quando o dinheiro é substituído por um símbolo ou outra coisa que possa representar/(ser trocado por) dinheiro, as pessoas tendem a ser mais desonestas. Mesmo em testes monitorados onde as pessoas tinham chances de serem pegas, seja deixando provas ou sendo filmadas a proporção de atos e do quão desonesto as pessoas seriam, era semelhante, ou seja, as chances de serem pegas não importa tanto assim.

Outro problema está na racionalização do comportamento desonesto, justificar a desonestidade por uma causa ou afirma que toma aquele comportamento porque todo mundo também o faz são exemplos de tal racionalização, e nos conduz para um comportamento mais desonesto.

Voltemos para a fila do supermercado, mais especificamente a fila do caixa rápido. A pessoa sabe que é a fila do caixa rápido, por que ela vai com um carrinho e vinte itens para a fila se o máximo permitido seriam 10? Você deve ter pensado, se fosse até uns 12 dava para passar. Mas o máximo não seria 10?

O descaso por regras sociais, culturais e legais, além de incentivos ao comportamento desonesto, tanto em mídias quanto por exemplos práticos do cotidiano, ajudam a proliferação do comportamento desonesto. Os pequenos exemplos do dia-a-dia, aqueles mais corriqueiros, são os absorvidos pelas crianças e por aqueles que estão a nossa volta.

Se quisermos remoralizar o país, temos que percorrer um caminho que primeiramente devemos trilhar sozinhos, tentando modificar as pequenas desonestidades que acabamos praticando, retirando os vícios, e lapidando a pedra bruta que somos, com educação, aprendizado e trabalho. Só assim poderemos ser úteis para modificarmos a sociedade e tentar quem sabe, (re)moralizar o Brasil.

Por fim, devemos lembrar a mais pura verdade das palavras de Joseph-Marie de Maistre: 

"Toute nation a le gouvernement qu'elle mérite" 

"Toda nação tem o governo que merece"

A criatividade do brasileiro é infinita.

Ontem recebi um audio fantástico pelo WhatsApp, se tratava de uma marchinha de carnaval, "A Marchinha do Japonês da Federal". Como não poderia ficar sem compartilhar colocarei o video original da marchinha abaixo, onde possui a autoria da mesma.

Letra:

"Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"
 Dormia o sono dos justos
Raiava o dia, eram quase seis
Escutei um barulhão
Avistei o camburão
Abri a porta e o Japonês, então, falou:
- Vem pra cá!
Você ganhou uma viagem ao Paraná!
 "Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"
 Com o coração na mão
Eu respondi: o senhor está errado!
Sou Trabalhador...
Não sou lobista, senador ou deputado!"

E a sorte do PT subiu no telhado.

Na tarde desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015, foi impetrado perante o STF o Mandado de Segurança de Nº 33.921/DF, as 15 horas e 59 minutos, horário de brasília. Seu assunto era o pedido de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na analise do pedido de impedimento da Presidente da República e a impossibilidade do mesmo julgar qualquer outro pedido de impeachment. O já era esperado. Porém, como nem todo dia é dia de sorte, e nos últimos tempos o PT tem demonstrado que ela está em falta, o pedido caiu para a relatoria do Min. Gilmar Mendes, as 16:19. Temendo que a liminar do MS não fosse deferida, as 17:23 pediram a desistência do Mandado de Segurança, prática muito utilizada para burlar o sistema de sorteio eletrônico do juiz relator.

Porém, como a maré de azar do PT está quase uma tsunami, o Min. Gilmar Mendes resolveu apreciar a questão, e negou o pedido de desistência do MS - Exato, não irão poder ajuizar outro para este ato. Eu poderia até resumir o motivo dessa decisão, mas o Relator conseguiu resumir muito bem em um único parágrafo, logo abaixo:

"(...) tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário".

Também não aceitou os argumentos pseudo jurídicos do Mandado de Segurança, já que o Presidente da Câmara só possui um parecer sobre a formalidade do ato - ou assim deveria ser. Caso o ato cumpra os requisitos, deve dar prosseguimento ao pedido de impedimento. Ainda lembra que não basta o pedido de impedimento ser deferido pelo Presidente da Corte, ainda cabe analise por comissão específica e a aprovação do pedido pela comissão, votação em plenário da Câmara por 2/3 dos votos e julgamento pelo Senado Federal presidido pelo Presidente do STF.

E para colocar a cereja no bolo, em sua decisão, Mendes oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil para que examinem "(...) eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça". Nem com jeitinho brasileiro eles conseguiram.

Para quem ficou curioso da decisão:

Decisão de Medida Cautelar no MS 33.921/DF

Porque a gasolina está tão cara?

Muito falamos do aumento do preço do combustível. Sendo muito bem fundamentado o aumento para reerguer a PETROBRAS, não por causa do "petrolão", mas por conta dos encargos que aguentou durante o governo Dilma, e o aumento do preço do barril de petróleo, naquela época, com o intuito de conter a inflação. Mas vocês sabem que pode existir um outro motivo?

Se pararmos para pensar, com o valor que está o combustível e o valor de cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o valor poderia ser um pouco mais baixo, ou até mesmo não temermos um novo reajuste, como alguns economistas profetas preveem nos próximos meses.

Então, qual seria este motivo?

Vamos pegar a arrecadação da União de janeiro a outubro de 2014, antes do aumento do combustível e trabalhando só com os principais tributos, e sem contar com a arrecadação previdenciária.

Segundo relatório da Receita Federal do Brasil, desse período, contabilizando os principais setores de arrecadação (Entidades Financeiras; Fabricação de veículos, produtos químicos, maquinas e equipamentos; Extração de Minérios; Telecomunicação; Metalurgia; Fabricação de Maquinas e aparelhos elétricos; Comércio de Reparação de Veículos e setor de combustível), a arrecadação de combustível encontra-se em terceiro lugar, perdendo para Entidades Financeiras e Fabricação de Veículos.

Logo, se estamos em crise, a fabricação de veículos vai ter uma queda, e sua eventual arrecadação também. Como solucionar o problema de arrecadação então? Compensando com a arrecadação do setor logo em seguida, o de combustível.

Lembremos que qualquer aumento do valor de um produto, influencia diretamente na arrecadação do Estado. 

Exemplo? 

Vamos pegar a Gasolina no Estado do Pará.

Os tributos federais que incidem diretamente são a CIDE-Combustível e o PIS/CONFINS que somados acumulam 10% de alíquota, e o ICMS que é de competência dos Estados, que neste Estado possui a alíquota de 27%.

Quando o litro da gasolina custava R$ 2,89 em outubro do ano passado, R$ 1,07 ficava para o fisco, desse valor, R$ 0,29 ficava para a União.

Agora, que o litro da gasolina pode ser encontrada em alguns postos da região metropolitana por R$ 3,98, a arrecadação será de R$ 1,47, sendo R$ 0,40 para de tributos para a União, totalizando um aumento de arrecadação de tributos federais na base dos 38%. Se de Janeiro a Outubro do ano passado foi arrecadado 24,13 Bilhões de Reais em impostos sobre o combustível, no mesmo período deste ano esse valor poderá superar os 33 Bilhões. Será se precisará de novo reajuste para saciar a sede desse Leão???

Fontes:

Relatório da Receita Federal do Brasil, Janeiro a Outubro de 2014

Tabela de Impostos por Estado da Fecombustiveis

Que seja dada a largada.

Desde julho se ouviam as trombetas do anuncio da corrida que iniciou ontem. De um lado o líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidindo outros 512 Deputados Federais, trazendo consigo uma bagagem de várias toneladas, além de uma forte impopularidade, acusado de ser Autoritário e ditatorial, e está sofrendo investigação pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Suíço, por ter possuído apenas 5 milhões em conta no  citado paraíso fiscal, não declarando tais valores a receita federal, além de outros patrimônios não declarados em seu nome e no nome de sua esposa. Do outro lado, vestindo um "lindo" conjuntinho vermelho, Dilma Rousseff, a 36º Presidente do Brasil, com sua falta de carisma e discursos pouco eloquentes e pouco lógicos, é acusada em um pedido de julgamento por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais de 2014 e de 2015, pedido este que ontem foi aceito pelo outro competidor.

Quem cairá primeiro, Rousseff ou Cunha?

Que seja dada a largada!

Brincadeiras a parte, hoje vemos uma grave crise institucional no Brasil, uma dissintonia entre o Judiciário, Executivo e Legislativo, em um turbilhão que tende a piorar nas próximas semanas, e o início declarado desta disputa entre o Executivo e Legislativo, pode ter sido a gota que faltava para o rompimento de uma imensa barragem. Com um ótimo inicio após o anuncio do recebimento do impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com indicadores econômicos mostrando que é isso que o investidor quer, cabe uma reflexão que deve ser feita, o melhor para um país, é sempre o que a força econômica almeja?

Não defendo a Dilma, ou Cunha, e nem gostaria de ver a crise institucional se alastrar. Se existe algo de bom que podemos tirar disso, é que muita sujeira, TALVEZ, seja lavada, e vai caber ao eleitor uma maior reflexão na hora de votar, para impedir que aqueles que saiam voltem mais tarde, e que a "mão" invisível do mercador possua mais freios na hora de ajudar políticos visando o enriquecimento patrimonial individual em detrimento do empobrecimento da nação.

Justiça independente?

Pergunto, qual a garantia de que o Poder Judiciário seja independente, além das garantias constitucionais aos magistrados?

Orçamento próprio, talvez seja a maioria das respostas, pois, é incoerente que o executivo, através de simples decretos diminuam ao bel prazer o orçamento do judiciário, pois estaria dessa forma controlando diretamente o alcance e o quanto este Poder poderá fazer.

Mas... como o Brasil é um país "sui generis" - termo que utilizamos quando não sabemos definir algo, ou é cheio de idiossincrasias -, o nosso Poder Executivo, nesta segunda-feira, bloqueou 1,7 Bilhão de Reais que seria repassado ao poder judiciário no ano de 2016.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, juntamente com o presidente do Supremo e de outros órgãos de cúpula do judiciário, em nota, falaram que tal corte irá afetar diretamente as eleições, principalmente na aquisição de urnas eletrônicas para as eleições de 2016.

Além do TSE, tal corte afetará também o Tribunal  Superior do Trabalho,  Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Justiça Militar e Justiça do Distrito Federal.

Desses, os mais afetados foram a Justiça Federal - TRFs (555 milhões), Justiça do Trabalho - TRTs e TST (423.4 milhões) e Justiça Eleitoral - TSE e TREs (428.9 milhões). Na Justiça Eleitoral seus recursos são importantíssimos, principalmente no investimento de novas tecnologias para impedir fraudes eleitorais, imagine as margens de um eleição. Justiça do Trabalho, que está ligada diretamente com um direito básico do cidadão, o de ser trabalhador e ser respeitado como tal (irônico, não?). Justiça Federal, que está ligada as causas de interesse da união (e que muitas vezes a União tem interesse que um conjunto de causas andem mais lentamente).

Em nota, o Ministro do Ministério de Planejamento, que aqui coloco em poucas palavras, falou: O bloqueio foi feito, e cabe ao Judiciário escolher aonde vai repassar o recurso, e não precisa impedir o repasse para as urnas, pode retirar de outros lugares.

Sabe qual é o problema, Sr. Ministro? É que ao tirar de outras partes, iremos tirar verbas e recursos de áreas essenciais de um poder que já sofre com falta de verbas, para criação de mais varas, de mais estrutura, de mais recursos tecnológicos para desafogar o Judiciário, principalmente as vésperas de vigência do Novo Código de Processo Civil.

Simbolismo: A Liberdade

Hoje, resolvi falar da liberdade. Sabemos que existem várias, como a liberdade de imprensa, de expressão, de pensar, entre outras. Mas escolhi uma inusitada, a Senhora Liberdade.

Falar da simbologia que nos envolve todos os dias sobre ela, e acabamos não notando a mesma.

Em nosso Hino Nacional, falamos de duas liberdades diferentes a primeira, a liberdade em latu senso, e a segunda, na segunda estrofe, A Liberdade personificada. Lembremos: 

"(...)Se o Penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braço forte

Em teu seio, ó liberdade

Desafia o nosso peito a própria morte!"

Essa é uma referencia direta ao quadro "A Liberdade guiando o povo de Eugène Delacroix, que está no começo da postagem. 

Que descreve aquele ato onde o povo é guiado e desafiado pela Liberdade para alcançar a igualdade e lutar pela conquista de seus direitos. Segurando a flâmula nacional na mão direita e um mosquete na mão esquerda, representando que deve-se ir a luta pela sua liberdade. No quadro de Delacroix a Liberdade se chama Marianne. 

Outra representação que existe de Marianne, que nos envolve todos os dias, é a efígie que estampa todas as notas de Real, no Brasil. A própria efígie de república é inspirada em Marianne.

Em New York, temos uma estatua chamada? Liberdade, inspirada diretamente no quadro de Delacroix, vemos que uma das túnicas só reveste um dos seios, o que deixaria o outro a mostra caso não tivesse nada embaixo. Ainda mostra uma mulher com o braço direito levantado, guiando a nação, só que ao invés de segurar uma arma da sua mão esquerda, segura a Lei. A estatua da Liberdade foi feita para celebrar os 100 anos da assinatura da Declaração de Independência dos E.U.A. Seu nome original é A Liberdade Ilumina o Mundo. E não poderia ser diferente, com a tocha na mão direita para iluminar os caminhos e afastar a ignorância e as trevas, enquanto pisa nas correntes quebradas da escravidão, segura na mão esquerda um livro com a data de assinatura da independência.

Todas essas referencias e imagens citadas, tem base na Deusa Romana Libertas, que era a liberdade personificada. Eu poderia fazer um artigo, de todas as simbologias que envolvem todos os elementos que falei. O que quero apenas é falar que esses símbolos fazem parte de nossos dias, porque muitos lutaram e entregaram seu peito a morte, para conquistar a Liberdade, e que ela ainda hoje, tem seu preço, mesmo em nosso país.

Fechar Bares mais cedo, poderá diminuir a insegurança??

Esse assunto começou com debate no Blog do Espaço aberto, sobre a proposta do Ministério Público para diminuição da violência, fechando os bares mais cedo.  Acabou evoluindo e dois comentários que fiz viraram um outro post do próprio Blog:  O Álcool é o verdadeiro responsável?

Porém como o assunto é importante, pedi autorização ao PB, dono do Blog, para repostar os comentários aqui, só farei umas edições e tirarei alguns erros.

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O Brasil, em 2011, ocupava 20º lugar, hoje ocupa o 11º, dentre os países com mais homicídios no mundo, saímos de 27,1 homicídios a cada 100 mil habitantes para mais de 32,4. Além de tais dados, a Associação Brasileira de Criminalística afirma que somente de 5% a 8% dos inquéritos de homicídio no Brasil são elucidados. Tais dados até 2012.

No Estado do Pará, só as mortes por arma de fogo, em 2011, totalizaram 28,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Friso, só de armas de fogo, e ainda assim estamos acima da média nacional, que foi de 20,1 mortos a cada 100 mil (2011). Em Belém, o índice foi pior: 32,7 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. A taxa de mortes em Belém, no mesmo ano, foi 40,9. Um total de 574 mortes no ano de 2011. Desses, 459 foram por armas de fogo, 79.96%.

Logo, cabe a análise: a maior parte dos homicídios na Capital é cometido por armas de fogo. Seria o álcool o verdadeiro responsável? Catalisador? Ou estaria levando a responsabilidade pelo aumento desmedido de latrocínios e execuções? - Deixo a cargo do intérprete.

A política de fechar bares na madrugada foi iniciada em Diadema, na década passada. À época, diminuiu drasticamente os números dos homicídios locais. Porém, o caso de Diadema é sui generis,dada a estatística em 2000, que era de 76,15 homicídios por 100 mil habitantes. A lei seca não foi a única medida. Inclusive o Estatuto do Desarmamento ajudou a partir de 2004. A prova viva disso é que, em 2002, dos 325 homicídios, 291 foram por armas de fogo; em 2004 esse número foi reduzido para 183 homicídios por arma de fogo, uma redução de 37,11%.

A maioria dos crimes de violência eram homicídios dolosos, porém a maioria dos estudos em volta do tema ignoram a possibilidade de tais crimes terem ligação ou não com o crime organizado, da mesma forma que os estudos feitos na capital paraense.

Logo, resta a dúvida, poderia diminuir a violência (não só o homicídio), mas, diminuiria a insegurança?

O problema é: a solução de uma época e de um lugar não necessariamente se aplicariam para solucionar outra problemática, pois, como sabemos, muitos fatores mudaram. Aumento do poder do tráfico de drogas, aumento de ações criminosas violentas. O que deve ser analisado, no case Belém, são os horários dos assassinatos; motivo; e as conexões, não somente com o consumo do álcool (quem quiser consumir ainda conseguirá consumir), mas com o consumo em bares e casas noturnas. 

Aqui faço um adendo interessante. O MP justifica tal medida com o argumento de que 42,45% das ocorrências policiais ocorre entre as 21:00 e as 6:00 do dia seguinte. Porém... se analisarmos o horário de fechamento proposto pelo MP, que seria de 23:00, até as 6:00 do dia seguinte, as ocorrências correspondem a 16,78% e a maioria dos homicídios ocorre entre as 18:00 e 24:00. Apesar da retórica muito bem construída, os dados não batem, existem falhas nos argumentos. Se fossemos analisar a capacidade de metabolismo do homem médio, para que ficasse sob forte influencia etílica a partir das 18:00, bebendo cerveja, precisaria estar bebendo sem parar, sem se hidratar, e sem se alimentar, por pelo menos 1 hora antes. Não estou falando que não diminuiria a violência, pelo contrário, acho que pode reduzir a violência (porém não acredito que teria forte impacto sobre a taxa de homicídios), com isto estou afirmando que os argumentos do Ministério Público são frágeis e não estão pautados em estatística, da forma correta, fazendo uma indução lógica ao afirmar que o consumo em Bares "Até altas horas da madrugada", causa 42,45% da violência urbana... Ops, tem algo de estranho entre os argumentos e os dados mostrados.

Uma coisa é certa: violência e consumo de bebidas alcoólicas estão relacionadas. Mais de 54% das agressões que chegam aos hospitais públicos, o paciente ingeriu álcool. Assim como a bebida alcoólica e mortes por acidentes de transito estão intimamente relacionados. Para esta última, já existe lei, falta a continuidade das medidas fiscalizadoras.

Para finalizar, deixou aqui um case e um pensamento.

Na Inglaterra, durante a revolução industrial, as mulheres saiam ainda de madrugada de suas casas para trabalharem nas fábricas têxteis, longe de suas casas, o que elevou o número de estupros. Fizeram leis mais severas. Os capturados fizeram de exemplo; aumentaram o policiamento. Essas medidas sozinhas não diminuíram a incidência. Porém, quando as prefeituras instalaram mais postes e iluminaram melhor os caminhos que as operárias faziam todos os dias, as taxas de estupro tiveram uma queda vertiginosa. Será se punir mais, mais policiamento, fechar bares mais cedo irá diminuir a insegurança e os homicídios? Temos que urgentemente quebrar o pensamento do Modelo Simples do Crime Racional (MOSCR), onde se pensa que o indivíduo criminoso apenas analisa a possibilidade de ser pego e a provável penalidade, pois, se fosse assim, bastaria aumentar o policiamento e as penas.

Para quem não leu o Anteprojeto de Lei apresentado pelo MP:

Projeto de Lei

E sua exposição de motivos:

Justificativa do Anteprojeto

Fontes:

Impacto da Lei Seca no Brasil

Mapa da Violência 2008 - Por Municípios

Mapa da Violência 2014 - Atualização de Homicídios

Mapa da Violência 2015

Álcool e suas consequências

Conjur: Coluna do LFG- De 5% a 8% dos Homicídios são elucidados no Brasil

Estatística Governo de Diadema São Paulo